No dia 04 de agosto, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.648/2023, que autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no território nacional. Essa conquista para a área da saúde foi possível graças ao empenho do deputado federal Giovani Cherini, presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde do Congresso Nacional, que atuou como relator do projeto durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto da Lei 14.648/2023 estabelece que a ozonioterapia poderá ser realizada por profissionais de saúde de nível superior, desde que devidamente prescritos em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. Inicialmente, o Projeto de Lei restringia essa atuação apenas aos médicos, entretanto, o deputado Giovani Cherini escreveu um texto substitutivo que estendeu essa possibilidade a todos os profissionais da saúde de nível superior.

Após a aprovação da Lei com o texto substitutivo do deputado Cherini, os profissionais da área e a população em geral fazem referência à legislação (14.648/2023) como a "Lei Giovani Cherini". Essa designação é uma homenagem justa e merecida ao parlamentar, considerando o seu papel pioneiro e incansável na defesa e promoção da ozonioterapia no Congresso Nacional.

Giovani Cherini, além de seu papel como parlamentar, tem uma relação pessoal com a ozonioterapia, sendo usuário da terapia. Sua dedicação à inclusão dessa técnica no Sistema Único de Saúde (SUS) também foi fundamental para a aprovação da lei, pois a ozonioterapia agora é reconhecida como tratamento complementar no SUS.

_"Estou honrado pelo trabalho que realizamos e muito feliz em ajudar mais uma vez a saúde no Brasil. A ozonioterapia é uma esperança real para mais de 250 doenças, como comprova a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz). Ver nosso esforço se tornar na "Lei Giovani Cherini" é uma conquista que beneficiará vários pacientes e levará a medicina no país para novos horizontes"_. Afirma o deputado Giovani Cherini.

"Mas afinal, o que é ozoniotearpia?" Trata-se de uma técnica terapêutica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio. Essa mistura é aplicada em diferentes formas, como por meio de injeções ou por meio de óleos ozonizados, com o objetivo de estimular e melhorar a oxigenação dos tecidos, fortalecer o sistema imunológico e eliminar microrganismos que podem causar mortalidade. A ozonioterapia tem apresentado benefícios no tratamento de inúmeras doenças e pode ser utilizada de forma complementar a outros tratamentos médicos.

Com a aprovação da Lei 14.648/2023, a ozonioterapia ganha mais espaço no cenário da saúde brasileira, permitindo que profissionais de diversas áreas possam oferecer essa alternativa terapêutica aos seus pacientes. Com isso, espera-se que a ozonioterapia possa contribuir ainda mais para o bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes, ampliando as opções de tratamentos disponíveis no país.

A "Lei Giovani Cherini" representa não apenas uma conquista legislativa, mas também o reconhecimento do trabalho árduo e do compromisso de um parlamentar em prol da saúde.