O presidente, Cláudio Tatsch (PL), destacou o empenho dos deputados no debate do tema e antecipou sua confiança de que o governo do Estado e a União acolherão as recomendações para a criação do GT da Tabela SUS Gaúcha.

O relatório da Comissão Especial para avaliar a equidade nos serviços hospitalares do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Cláudio Tatsch (PL), foi entregue hoje (15/10), às 13h, na sede do Partido Liberal do RS. 
A comissão aprovou o relatório final com recomendações direcionados ao poder executivo estadual e federal, assim como a criação de lei estadual instituindo a Tabela SUS Gaúcha. 
Recomendações 
O Relatório Final, a cargo do deputado Dr. Thiago Duarte (União), recomenda ao Executivo estadual a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para a construção da Tabela SUS Gaúcha, e outro GTmultidisciplinar com representantes dos hospitais (públicos e filantrópicos), das entidades médicas (CREMERS, AMRIGS, SIMERS), Federação das Santas Casas e dos Hospitais Sem Lucrativos do RS e da Assembleia Legislativa, a fim de identificar os "gaps" reais entre o valor de custo e o valor pago pela Tabela SUS. 
Indica ainda a elaboração de Tabela SUS Gaúcha, considerando a heterogeneidade entre hospitais, regiões e especialidades, propondo "critérios técnicos e transparentes para a atualização periódica da tabela". 
E orienta para que a Assembleia Legislativa assuma protagonismo na "articulação institucional e no ambiente político, garantindo as condições necessárias para a efetiva criação da tabela, bem como cedendo seus espaços físicos para realização de reuniões de trabalho, audiências públicas e o que mais for necessário".
Seguem-se outras recomendações direcionadas ao Executivo, como lei estadual específica para Tabela SUS Gaúcha como política de estado, e outras orientações específicas que assegurem o financiamento e outras demandas, como o enfrentamento dos gargalos da regulação estadual (GERCON e GERINT), a revisão do modelo de regulação estadual e modernização dos sistemas de informação e comando único de leitos.
Ao governo federal, através do Ministério da Saúde, a revisão técnica e periódica da Tabela SUS, com base em custo real; e a habilitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Lomba do Pinheiro, Bom Jesus e Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre, iniciativa que a gestão municipal ainda não viabilizou. (Fonte ALRS)